Pressionado pelo setor produtivo, o governo de Alagoas anunciou nesta segunda-feira (5) uma revisão do decreto de isolamento social. A principal mudança diz respeito à autorização para que bares e restaurantes possam funcionar das 5h até as 16h já a partir desta terça-feira (6). Além disso, o toque de recolher entre 21h e 5h está mantido. Alagoas retornou à Fase Vermelha do Plano Estadual de Distanciamento Social no dia 19 do mês passado.
Nas últimas semanas alguns empresários anunciaram demissões em massa, tendo em vista a queda do faturamento em razão do fechamento das portas. Atualmente, os bares e restaurantes só podem funcionar na modalidade “pague e leve”.
Um dia após o anúncio do governo de Alagoas de colocar todo o Estado na Fase Vermelha de distanciamento social, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio-AL) disse estimar que as medidas devem causar um prejuízo semanal de R$ 119,6 milhões no Comércio e Serviços do Estado.
A entidade calculou uma queda percentual de 28,57% na receita semanal das empresas do setor. Isso porque, além de fechar as portas aos finais de semana, o Comércio no Centro deve fechar às segundas-feiras e os shoppings centers fecharão às terças-feiras.
De acordo com a entidade, estima-se que o faturamento potencial do setor de Comércio e Serviços gira em torno de R$ 418,6 milhões semanalmente. Dados da Receita Federal do Brasil (RFB), apontam que Alagoas possuía, em 2020, mais de 143 mil empresas ligadas ao setor de Comércio e Serviços, gerando um faturamento anual estimado em R$ 21,828 bilhões, o que representa uma receita diária de R$ 59,8 milhões.
O QUE É A FASE VERMELHA?
Após um ano, Alagoas retornou à Fase Vermelha na sexta-feira (19). Com isso, o setor comercial tem funcionado em novos horários e a população tem vivido com restrição de circulação entre as 21h e às 05h da manhã.
O transporte intermunicipal de passageiros em todo o Estado deve ocorrer com 30% de sua capacidade e o acesso a praias, rios e lagoas durante os finais de semana está proibido. O funcionamento de academias de ginástica fica limitado a 30% do público, mas, a prática esportiva será vedada para pessoas com mais de 60 anos de idade ou com comorbidade. Contudo, os idosos já vacinados com duas doses há mais de 15 dias poderão voltar às academias. As igrejas poderão funcionar, mas, com apenas 30% do total. Salões de beleza deverão atender exclusivamente a partir de agendamento e com capacidade também reduzida.
No caso do comércio, os estabelecimentos seguem com permissão para funcionar, mas, com alteração nos horários. Para as lojas localizadas no Centro, o funcionamento será das 9h às 17h, com fechamento obrigatório aos sábados, domingos e segundas-feiras. Lojas de rua e galerias funcionarão das 10h às 18h, com funcionamento vedado também aos sábados, domingos e segundas. Já no caso dos shoppings, o horário será das 11h às 20h, com fechamentos aos sábados, domingos e terças-feiras.
Restrição – A restrição de horário para a circulação de pessoas é a maior novidade dos novos decretos. “O cidadão não poderá circular após 21h se não estiver em destino de alguma necessidade para a sua família”, esclareceu o governador Renan Filho. O impedimento não atinge quem estiver em direção a algum serviço essencial; os trabalhadores de maneira geral, incluindo os entregadores de delivery; e quem trafega no modo pegue e leve dos restaurantes.
No caso das academias, o usuário precisará comprovar, por meio de declaração, que não possui comorbidades. E no caso dos salões de beleza, não poderá haver fila de espera.
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