Após aumentos nos casos de dengue, zika e chikungunya, a Prefeitura de Maragogi decretou Estado de Emergência Pública da Saúde por conta do surto epidêmico registrado nos últimos dias. O decreto, que terá validade de 3 meses, foi publicado na manhã desta quarta-feira, 11, no Diário Oficial do município.
O anúncio do foi feito após a Secretaria Municipal de Saúde de Maragogi ser notificada da ocorrência de 119 casos de Dengue, 03 casos de Chykungunya e 01 caso de Zicavírus. Ainda segundo a prefeitura, os relatórios levantados pela Vigilância em Saúde, do Setor de Vigilância Epidemiológica e o Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRA), apontaram para alto risco de casos de dengue.
Após o decreto, a prefeitura deve destinar recursos e acelerar contratações para o controle do surto epidêmico. O Estado de Emergência também poderá ser prorrogado por mais 3 meses.
Veja a publicação:
“Dispõe sobre o estado de situação de emergência em saúde pública em que se encontra a saúde pública do município de Maragogi/AL, em razão do surto epidêmico das arboviroses (dengue, chikungunya e zika).
O prefeito do município de Maragogi, estado de Alagoas, Fernando Sérgio Lira Neto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso IV, da lei orgânica do município, e, com fundamento na Constituição Federal de 1988, 7º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e considerando que a dengue é uma doença de notificação imediata e compulsória, de acordo com a portaria nº 204, de 17 de
fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, de potencial epidêmico e elevada letalidade; que, no período de janeiro de 2022 a maio de 2022, a Secretaria de Municipal de Saúde foi notificada da ocorrência de casos suspeitos de dengue (119 casos), de chykungunya (03casos) e de zikavírus (01 caso), no município de Maragogi.
Considerando que o Brasil enfrenta um verdadeiro estado de calamidade pública, em razão do altíssimo índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti, o que se evidencia com o atual estado de alerta epidêmico que se encontra o estado de Alagoas; considerando o relatório técnico da vigilância em saúde, do setor de vigilância epidemiológica e o levantamento de índice rápido do Aedes Aegypti que aponta médio risco para infestação pelo Aedes Aegypti, em vários pontos da cidade; considerando concomitantemente, foram notificados 119 casos, com incidência acima de 357, no qual já estabelecido no plano de contingência da dengue a contratação de profissionais de saúde; considerando o boletim epidemiológico da vigilância em saúde, onde aponta índice de alto risco da dengue; considerando a necessidade de intervenção imediata por parte da administração pública municipal, a fim de garantir a manutenção da ordem social, bem como a saúde pública dos munícipes, e evitar o aumento dos casos graves da doença e inclusive óbitos”.
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