A Polícia Civil de Alagoas (PCAL) concluiu as investigações sobre o suposto estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Quebrangulo, no Agreste de Alagoas, e descartou a ocorrência do crime.
O inquérito, conduzido pelos delegados Marcos Silveira e Igor Diego, apontou contradições nos depoimentos da vítima e confirmou, por meio de provas e testemunhas, que não houve violência sexual.
Segundo o delegado Marcos Silveira, o trabalho foi intenso nos últimos 15 dias e envolveu a oitiva de todos os investigados, testemunhas e a própria adolescente em mais de uma oportunidade.
“Havia divergências entre os relatos iniciais e os finais, e, por isso, precisávamos ouvir novamente todos os envolvidos para esclarecer o que realmente aconteceu”, afirmou.
O delegado Igor Diego explicou que, ao confrontar depoimentos com imagens e outras provas, a polícia constatou que a jovem manteve relações sexuais consentidas com alguns rapazes e que não houve o emprego de violência ou grave ameaça, requisitos para caracterização do crime de estupro.
Também foi descartada a hipótese de estupro de vulnerável, já que não ficou comprovado que a adolescente estivesse em estado de embriaguez completa que a impedisse de consentir.
Apesar da exclusão da acusação de estupro, as investigações identificaram outras infrações. Um dos envolvidos filmou a adolescente durante relação sexual e compartilhou o vídeo em redes sociais, configurando crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Outros jovens também serão responsabilizados por repassar as imagens. Além disso, um deles responderá por vias de fato, após agredir a adolescente com um tapa durante uma discussão.
A Polícia Civil informou ainda que avalia se a jovem poderá responder por denunciação caluniosa, a depender da apuração sobre a intenção ao relatar inicialmente os fatos.
“Não podemos dar uma proteção deficiente à vítima, mas também não podemos produzir culpados. Nosso papel é apurar os fatos e apresentar a verdade à sociedade”, concluiu o delegado Igor Diego.
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