O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva do policial militar aposentado, José Pereira da Costa, preso por assassinar o empresário italiano Fábio Campagnola, em janeiro deste ano, na Praia do Francês em Marechal Deodoro, Região Metropolitana de Maceió. A decisão foi do ministro Reynaldo Soares Fonseca.
A defesa havia apresentado um habeas corpus alegando que o policial aposentado se apresentou de forma espontânea à polícia e que isso afasta o fundamento de que a prisão seria necessária para assegurar a aplicação da lei penal.
Os advogados de José Pereira também argumentaram que ele é réu primário, tem residência fixa e integra a reserva remunerada da Polícia Militar de Alagoas. Entre outras alegações, a defesa também citou que o seu cliente tem um tumor cancerígeno neuroendócrino e que necessita de um delicado procedimento cirúrgico. Os advogados pediram a aplicação de medidas cautelares ou o deferimento da prisão domiciliar para que ele possa realizar o tratamento de saúde.
Em sua decisão, o ministro considerou que a justificativa do Tribunal de Justiça de Alagoas em manter a prisão preventiva do réu sob alegação de garantir a ordem pública e a futura aplicação da lei penal pelo fato de José Pereira está em local incerto não se sustenta. Ele revogou a prisão e determinou medidas cautelares.
O caso
José Pereira foi preso no dia 5 de janeiro. Ele se apresentou à polícia logo depois que a mesma juíza decretou sua prisão preventiva. Ele é acusado pelo crime de homicídio qualificado. A esposa dele, Karla Kassiana ficou presa por mais de 30 dias, mas teve a liberdade concedida pela Justiça no dia 7 de fevereiro.
O assassinato teria sido motivado após uma discussão por conta de um carrinho de churros. Segundo relatos de testemunhas, o empresário foi visto discutindo com o militar momentos antes do crime.
Em entrevista à imprensa, a delegada Liana França disse que o empresário e a esposa do suspeito iniciaram uma discussão na segunda-feira (2), quando a mulher falou para a vitima que queria instalar um carrinho de churros no local. Ainda segundo a delegada, o empresário explicou para a mulher que a instalação do equipamento não seria possível e os dois acabaram discutindo.
Nesta terça, a mulher voltou ao local e chamou o marido, que é policial militar aposentado. Uma nova discussão ocorreu e o empresário foi assassinado.
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