Um filme com cenas de pornografia gravado no mar de Maragogi, Litoral Norde de Alagoas, virou alvo do Ministério Público de Alagoas. O processo administrativo instaurado foi publicado na edição do Diário Oficial do MP da última sexta-feira (14).
Os vídeos, que viralizaram nos aplicativos de mensagem, mostram um casal fazendo sexo oral em um jetski.
A denúncia do MP é da Promotora de Justiça de Maragogi, Francisca Paula de Jesus. Ela afirma que as imagens, amplamente divulgadas na internet, possuem cenas de sexo explicito em “plena luz do dia”. Outro motivo do processo é o uso de motos aquáticas, conhecidas popularmente pela marca “jet-ski”, proibidas no município por meio de decreto publicado em 2021.
Em setembro deste ano, a Justiça Federal determinou que o município de Maragogi apresentasse um projeto técnico de balizamento náutico para organizar o uso da orla, após inquérito instaurado pelo MPF após denúncias sobre circulação irregular de jet skis na Praia de Antunes.
Segundo o processo adminstrativo, o principal envolvido nas gravações do filme para adultos é um homem apontado como um dos maiores produtores de conteúdo adulto do país.
“Apesar de o casal ter eventualmente gravado o material para plataformas de conteúdo erótico, percebe-se que as imagens foram compartilhadas amplamente na internet”, diz o procedimento instaurado.
Providências
O processo administrativo instaurado terá o prazo de um ano, podendo ser prorrogado em caso de uma decisão fundamentada. Será enviado uma recomendação com providências para a Prefeitura de Maragogi, a Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal do Turismo e Desenvolvimento Econômico, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e à Secretaria Especial de Proteção e Defesa Social.
A promotora considera que a ação tem o objetivo de repreender atos que “violam a honra e a imagem do município de Maragogi” e desconformidades com o Decreto Municipal nº 057/2021 e o código Código Ambiental da cidade.
O TNH1 entrou em contato com a Prefeitura de Maragogi sobre o processo instaurado e aguarda um retorno.
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