O governo do estado de Alagoas será beneficiado com um empréstimo de 41,6 bilhões de Ienes, moeda japonesa, o que corresponde a cerca de 1,53 bilhão de reais. A operação foi autorizada pelo Senado Federal nesta quarta-feira (10).
Antes de passar pelo plenário, onde foi aprovado por votação simbólica, a proposta já havia passado pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, onde também foi aprovado. O presidente da CAE é o senador alagoano Renan Calheiros (MDB).
Os recursos que serão destinados ao estado são provenientes do Bird – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, e serão utilizados no Programa de Sustentabilidade Econômica, Fiscal e Ambiental do estado. O prazo de pagamento é de 30 anos.
Além do pagamento da dívida, o estado terá que arcar com outras contrapartidas, como a construção de um marco regulatório fiscal e uma base de informações sobre ativos naturais no estado.
Principal articulador da aprovação da operação financeira no Senado, Renan Calheiros comemorou o ato. “Alagoas fez o dever de casa do ponto de vista fiscal. Passou a ser o estado que mais investe recursos próprios no Brasil. Essa restruturação da dívida com o Bird é fundamental para dar mais espaço para investimentos em Alagoas”, disse.
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