A Igreja Católica, por meio da Fundação Leobino e Adelaide Motta, mandou encerrar a extração e a venda de areia do Sítio Bom Retiro, na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, no Litoral Sul de Alagoas.
A decisão foi tomada pelo arcebispo de Maceió, Dom Beto Breis, que precisou recorrer à Justiça, por meio do setor jurídico da Fundação, para proibir que a empresa Mandacaru Extração de Areia e Comércio de Materiais de Construção continuasse a explorando a atividade no terreno da Igreja, no Francês.
A ação, movida pela Fundação, foi acatada pelo juiz da 4ª Vara Criminal da Capital, José Cícero da Silva, no último dia 10 de janeiro. Ao intimar a Mandacaru, o magistrado deu um prazo de 24 horas, a partir da intimação, para a empresa suspender a extração de areia do Sítio Bom Retiro, caso contrário a mesma estaria sujeita a multa diária de R$ 5 mil, até o limite máximo de R$ 100 mil.
No entanto, conforme informações de moradores do Francês, a extração de areia no terreno da Igreja continuava até o final de semana passado.
Uma foto georreferenciada, com data do dia 21 de janeiro, foi tirada por um morador de Marechal Deodoro, na área do Sítio Bom Retiro, com imagens de pelo menos uma máquina extraindo areia do terreno da Igreja.
Em nota, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) confirmou que a licença da Mandacaru continua vigente, porém a empresa teria se comprometido a seguir todos os trâmites legais estabelecidos.
“Já a licença referente ao sítio Accioly foi cancelada, e o local deverá atender às adequações exigidas pela legislação ambiental antes de qualquer nova autorização. O Plano de Recuperação de Área Degradada também será submetido à avaliação conjunta do IMA e do Ibama”, acrescentou a assessoria de comunicação do Instituto.
CONTRATO
O contrato da Igreja com a Mandacaru, para a extração de areia, teria sido encerrado em abril de 2024, mas a empresa não quis aceitar o distrato, conforme a defesa da Fundação informou ao juiz.
“As partes firmaram um contrato de arrendamento de um terreno para a exploração de areia fina, com vencimento previsto para 8 de abril de 2024 e que, com a rescisão contratual, notificou a ré [Mandacaru] para que encerrasse a exploração de areia em sua propriedade”, escreveu o juiz.
O problema é que o contrato da Mandacaru com a Igreja tem mais de 10 anos e a empresa não aceita rescindi-lo sem receber nada em troca. Além disso, segundo um funcionário da empresa, para a Mandacaru, a multa estipulada de R$ 5 mil por dia até o limite de R$ 100 mil, está muito aquém do faturamento dela com a venda da areia.
A reportagem da Tribuna Independente tentou ouvir a Arquidiocese de Maceió, para que Dom Beto pudesse explicar porque só agora, mais de dez anos depois, a Igreja estava encerrando o contrato da Fundação com a Mandacaru, mas não obteve resposta.
A Arquidiocese de Maceió também não explicou o que aconteceu com os religiosos que comandavam a Fundação e assinaram o contrato com a Mandacaru, que fornecia areia para a Braskem usar no tamponamento das minas, até pelo menos janeiro de 2023.
Que comandavam a Fundação Leobino e Adelaide Motta, prestaram conta do dinheiro que arrecadaram com a venda da areia por mais de 10 anos, e se é verdade que a atividade só começou a ser contabilizada de 2023 para cá, depois que o crime ambiental no terreno da Arquidiocese de Maceió foi denunciado ao Ministério Público Federal, por meio de uma reportagem citando o Padre Walfran, publicada na Tribuna Independente.
0 Comentários