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Oficiais de Justiça apreendem documentos em prefeitura de Joaquim Gomes

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O pedido de busca e apreensão de documentos na prefeitura de Joaquim Gomes, protocolado pelo promotor Adriano Jorge Correia de Barros Lima, foi deferido pelo juiz Gilvan de Santana Oliveira, e cumprido ontem, por oficiais de Justiça do município. Segundo fontes da Tribuna Independente, os documentos que haviam sido solicitados pelo promotor e não haviam sido entregues pelo prefeito Antonio de Araujo Barros, o Toinho Batista (PSDB), foram apreendidos e encaminhados à Promotoria de Justiça.

Adriano Jorge instaurou vários inquéritos civís públicos contra a administração pública, dentre eles, o que visa apurar as denúncias de fraudes em licitação no município na gestão de 2012.

O promotor havia solicitado vários documentos referentes aos processos licitatórios, porém, mesmo ampliando o prazo, Toinho Batista descumpriu a determinação do representante do Ministério Público. Diante da situação, Adriano Jorge solicitou busca e apreensão dos documentos.

DENÚNCIAS

Foi a vice-prefeita Ana Genilda da Costa Couto, a Ana do Jaime (PMDB), juntamente com os vereadores Júlio Fragoso (PSC) e Alisson David Gomes Santos, o Sambeca (PSD), que denunciaram as supostas frudes do gestor municipal ao Ministério Público em Joaquim Gomes.

Segundo Ana do Jaime, Toinho Batista teria efetuado gastos de R$4,5 milhões sem licitação, além de pagar a si próprio R$ 34 mil, também sem justificativa conforme os balancetes de 2012, os quais ela só teve acesso, por meio da Câmara Municipal, já que o prefeito se recusou a apresentá-los a ela.

Outros três inquéritos civis e um procedimento preparatório também foi instaurado para apurar denúncias de condutas irregulares por parte do gestor.

Após análise dos documentos apreendidos, se comprovada a fraude, o promotor entrará com uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa para pedir dentre outras coisas, a perda do cargo do prefeito.

Fonte: Tribuna Hoje

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