Na manhã desta quinta-feira, 1º de janeiro, um homem de 24 anos foi detido por uma guarnição do programa Ronda do Bairro após uma série de infrações e resistência à prisão na região da Praia do Francês. O caso ocorreu por volta das 9h, durante o patrulhamento de rotina.
Ocorrência e Desacato
De acordo com o relato da Polícia Militar, os agentes avistaram o condutor pilotando uma motocicleta Yamaha/FZ25 Fazer no sentido contrário da via. Ao notar a aproximação da viatura, o jovem perdeu o controle do veículo e caiu na frente da guarnição.
Durante a abordagem, os policiais constataram que o motociclista apresentava visíveis sinais de embriaguez e não portava a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ao ser informado sobre os procedimentos legais, o suspeito tentou fugir do local e passou a ofender os militares com palavras de baixo calão.
Resistência e Uso da Força
A situação escalou quando o indivíduo tentou agredir fisicamente os policiais para evitar a detenção. Diante da resistência agressiva, a guarnição precisou utilizar o uso progressivo da força e algemas para conter o suspeito, seguindo os protocolos de segurança e a Súmula Vinculante nº 11 do STF.
“Foi necessário o uso das algemas para garantir a segurança da guarnição e do próprio abordado, dada a tentativa de agressão e o estado de agitação do autor”, afirmou o condutor da ocorrência.
Encaminhamento
Devido à impossibilidade de realizar o teste do etilômetro no local, foi lavrado um Termo de Constatação de Alcoolemia (TCA) baseado nos sinais clínicos apresentados pelo jovem. O envolvido e o veículo foram encaminhados para a central de flagrantes para os procedimentos cabíveis.
Incidência Penal e Crimes Imputados
O infrator foi conduzido à delegacia, onde a ocorrência foi tipificada com base nos seguintes artigos:
- Embriaguez ao Volante: Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão de álcool ou substância psicoativa (Art. 306, § 1º, II do CTB). Como não foi possível realizar o teste do bafômetro no local, os policiais lavraram o Termo de Constatação de Alcoolemia.
- Desacato: Pelas ofensas verbais direcionadas aos agentes no exercício da função (Art. 331 do CPB).
- Resistência: Pela tentativa de agressão física para evitar o ato legal da prisão (Art. 329, Caput do CPB).
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