Após a Justiça alagoana aceitar a denúncia do Ministério Público, o juiz Ygor Vieira de Figueirêdo decidiu, nesta quarta-feira, 21, manter a prisão preventiva do empresário Carlos André Miranda. O suspeito é acusado de ameaçar e atirar em um veículo estacionado na garagem da residência da secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Kátia Born e de sua companheira, a Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) Mara Ribeiro.
A decisão aponta que “após análise dos elementos informativos a denúncia contém a descrição de todos os fatos criminosos imputados ao acusado, o qual foi devidamente qualificado nos autos, com a pontuação de provas da materialidade e de indícios de autoria”.
Ainda, durante o cumprimento de diligência, há relato de que o acusado desacatou funcionário público, no exercício de suas funções, quando proferiu xingamentos contra agentes da DMTT. “O réu teria incitado o preconceito, através de redes sociais, utilizando-se de elementos referentes à orientação sexual, injuriando as vítimas em razão de homofobia, oportunidade que teria o réu passado a perseguir e ameaçar reiteradamente as vítimas, ameaçando-lhe a integridade física e psicológica, com emprego de arma”, ressaltou o magistrado.
O juiz observa ainda que “o investigado, denota uma personalidade violenta e descontrolada, com ameaças destacadas em vídeos registrados nos autos e nas oitivas das vítimas, registrando uma série de ameaças contundentes e graves praticadas pelo investigado, em comportamento pernicioso e em um total desprezo às instituições do Estado, até mesmo porque, supostamente, mesmo iniciada a investigação, proferiu ofensas à delegada responsável pelo IP nº 13047/2023”.
O caso
O empresário como André Miranda, de 56 anos, foi preso na noite da quinta-feira 01 de fevereiro, suspeito de atirar no carro da secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Kátia Born.
De acordo com as informações, o caso aconteceu em um condomínio no bairro de Guaxuma, Litoral Norte da capital, onde ambos residem.
Conforme a Polícia Civil (PC) de Alagoas, o empresário foi levado à Central de Flagrantes, onde foi autuado pelos crimes de disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma, acessório ou munição de uso permitido; injúria racial; dano qualificado; e perseguição cometida contra mulher.
A discussão teria iniciado após moradores do condomínio realizarem denúncias contra André, por conta de diversos carros pertencentes a ele e que estariam abandonados em ruas espalhadas pelo condomínio.
Através de vídeo postagem nas redes sociais, o suspeito reclama da situação e xinga com palavras de baixo calão o diretor-presidente do DMTT, os agentes de segurança, e a secretária da Seades, Kátia Born.
Por meio de nota, a secretária Kátia Born afirmou que acredita na Justiça e no aparato policial para que ameaças em redes sociais sejam levadas à sério e não se transformem em atentados. “Sempre fui e continuarei a ser uma intransigente defensora dos direitos humanos, da liberdade e da paz”.
A ex-prefeita ainda acrescentou que não será intimidada. “Enfrentei a ditadura e a repressão. Medo não faz parte da minha história. Nenhum fascista, homofóbico, violento empunhando uma arma irá me amedrontar”.
Inquérito
A PC instaurou inquérito para investigar crimes cometidos por um empresário contra a secretária de Estado de Assistência Social, Kátia Born, e a companheira dela, a professora Mara Ribeiro, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Uncisal.
Além do atentado, a secretária informou estar sofrendo uma série de ameaças e ataques homofóbicos nas redes sociais, provenientes do suspeito, desde de dezembro do ano passado. Outros políticos do Estado também já foram citados por ele, sempre em vídeos compartilhados nas redes sociais.
Em nota a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) ressaltou que repudia o ataque sofrido pela pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, Mara Ribeiro, e pela secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Kátia Born, ex-diretora do nosso Centro de Diagnóstico e Imagem (CEDIM), que tiveram o carro e a casa alvejados por tiros nessa quinta-feira.
Sabemos da conduta pacífica e ética das duas vítimas deste ataque. A elas, nossa solidariedade e respeito neste momento.
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