A Justiça rejeitou o recurso apresentado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) que pedia a prisão preventiva de Maurício Anchieta de Souza e Jéssica da Conceição Vilela, casal investigado pela morte da esteticista Cláudia Pollyanne Farias de Sant’Anna. Eles são proprietários de uma comunidade terapêutica localizada em Marechal Deodoro e já estão presos por suspeitas de tortura e estupro contra outros internos da instituição.
No recurso, o MPAL argumentou que Cláudia Pollyanne Farias de Sant’Anna procurou a comunidade em busca de tratamento para dependência química, acreditando que receberia acolhimento e assistência adequada. Porém, de acordo com o órgão, a esteticista teve seus direitos violados dentro da instituição, em uma situação considerada incompatível com a proposta de cuidado e recuperação oferecida.
Apesar das alegações, a juíza Fabíola Melo Feijão manteve a decisão anterior e entendeu que não havia elementos suficientes para justificar a prisão preventiva dos acusados neste processo. Eles são réus no caso.
Na avaliação da juíza, a petição do MPAL estava fortemente baseado na repercussão social do caso, sem comprovação de riscos concretos, como ameaça às testemunhas ou possibilidade de fuga.
Segundo a denúncia, Maurício Anchieta e Jéssica da Conceição respondem por homicídio qualificado, tortura e cárcere privado qualificado. As defesas dos dois negam as acusações.
A tia da vítima, Soraya Pollyanne dos Santos Farias, também é ré no processo por cárcere privado. O Ministério Público sustenta que ela teria atuado em conjunto com os demais acusados para manter Cláudia internada contra a própria vontade. A defesa dela também contesta as acusações.
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