No final da tarde deste sábado (27/12), uma ocorrência de racismo mobilizou a guarnição motorizada da Patrulha Maria da Penha (4º CPM/Ind) para um condomínio no Povoado Porto Grande. O crime aconteceu por volta das 18h05.
O Flagrante
Os militares foram acionados para averiguar uma denúncia de agressão verbal e, ao chegarem no local, foram recepcionados pelas vítimas. De acordo com o relato policial, a autora proferiu diversos xingamentos de baixo calão e chamou uma das vítimas de “macaca”.
A audácia da agressora foi tamanha que as ofensas e a configuração da injúria racial ocorreram inclusive na presença da autoridade policial, durante o atendimento da ocorrência.
Histórico de Perseguição
A vítima apresentou à guarnição diversos Boletins de Ocorrência registrados anteriormente contra a mesma autora, comprovando que os ataques eram recorrentes. Além dos registros policiais, já existe um processo judicial em andamento contra a agressora pelo mesmo motivo.
Procedimentos Legais
Diante da gravidade dos fatos e da reiteração do crime, todas as partes foram conduzidas à Central de Flagrantes.
- Status da Autora: Ficou presa em flagrante e permanece sob custódia da Polícia Civil.
- Encaminhamento: A autoridade policial procedeu com as medidas cabíveis para formalizar o inquérito.
A injúria racial, desde 2023, é equiparada ao crime de racismo no Brasil, sendo considerada inafiançável e imprescritível.
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