Uma área de 159,2 mil metros quadrados localizada na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, foi desapropriada pelo Governo de Alagoas para a implantação de um novo projeto turístico no litoral sul do estado.
A medida oficial foi publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (19).
O terreno desapropriado integra a antiga Fazenda Araticum, estende-se às margens da Rodovia Dr. Ib Gatto Marinho Falcão e conta com aproximadamente 190 metros de frente para o mar, fazendo divisa com o Residencial Novo Francês.
De acordo com a administração estadual, o objetivo da desapropriação é fomentar a infraestrutura turística da região, atrair novos visitantes, impulsionar a economia local e gerar postos de trabalho.
O decreto foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, no exercício do cargo de governador.
Custos e próximos passos
Até o momento, o governo estadual não divulgou o montante financeiro que será despendido na aquisição do imóvel, a estimativa de custos totais do projeto ou o cronograma previsto para o início das obras.
A viabilização da posse do terreno ficará sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que poderá pleitear junto ao Poder Judiciário a imissão provisória na posse para garantir o acesso antecipado à área.
Os recursos necessários para a efetivação da desapropriação correrão por conta do orçamento do Estado, cujos valores definitivos de indenização aos proprietários ainda deverão ser detalhados no transcorrer dos procedimentos legais.
0 Comentários