O candidato a deputado federal Dário de Moura (PSOL-MG), conhecido como Dario 4e20, levou um pé de maconha para uma ação de campanha realizada na Praça Sete de Setembro, no Centro de Belo Horizonte.
Segundo as informações de reportagem de O Globo, o ato tinha como objetivo defender a legalização da cannabis, discutir o uso medicinal da planta e promover esclarecimentos sobre o tema.
A planta, entretanto, acabou sendo apreendida pela Polícia Militar de Minas Gerais durante a mobilização.
De acordo com o relato, o exemplar não pertencia ao candidato. A planta seria de um cidadão que possui autorização judicial para cultivar cannabis, por meio de habeas corpus. O advogado do proprietário estaria presente no momento da abordagem e teria apresentado aos policiais a documentação referente à autorização.
Mesmo após analisar os documentos, os policiais decidiram recolher a planta para que a situação fosse registrada e posteriormente analisada pelas autoridades competentes.
O candidato afirmou que o exemplar levado à Praça Sete era uma planta macho. Esse tipo de planta não produz as flores normalmente associadas à concentração de THC utilizada para consumo recreativo.
Dário de Moura criticou a apreensão e afirmou, em publicação nas redes sociais, que o episódio demonstra as dificuldades enfrentadas por pessoas que possuem autorização para cultivar cannabis para fins medicinais. Ele também relacionou o episódio à discussão sobre a política de drogas e defendeu a legalização da maconha.
O caso ocorre após mudanças no entendimento jurídico brasileiro sobre o porte de maconha para uso pessoal. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela descriminalização do porte de cannabis para consumo pessoal e estabeleceu como parâmetro de presunção de uso próprio a posse de até 40 gramas ou o cultivo de até seis plantas fêmeas, sem que isso impeça a análise das circunstâncias concretas de cada caso.
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